Escritura e registro de imóvel, do dossiê à matrícula

Depende do valor do imóvel e de onde ele fica. O total soma o ITBI — imposto municipal, com alíquota definida por cada prefeitura —, os emolumentos do tabelionato e do registro, tabelados por lei estadual e proporcionais ao valor do bem, e os honorários da consultoria. Na análise gratuita você recebe o cálculo do seu caso por escrito, antes de decidir.

A escritura é o ato feito no Tabelionato de Notas em que as partes formalizam o negócio. O registro é o ato no Cartório de Registro de Imóveis que transfere a propriedade. No Brasil, só é dono quem registra: escritura sem registro não transfere o imóvel.

Documentos pessoais e certidão de estado civil de comprador e vendedor, certidões negativas do vendedor (cíveis, trabalhistas, federais e de protestos), matrícula atualizada do imóvel, negativa de IPTU e o valor venal da Prefeitura. A lista completa está no checklist desta página — e a emissão de tudo faz parte do serviço.

As certidões digitais saem em horas ou poucos dias; a lavratura depende da agenda do tabelionato; e, depois do protocolo, o cartório de registro qualifica o título e registra dentro do prazo legal. Na análise gratuita informamos a estimativa do seu caso.

Varia por município: o ITBI é imposto municipal e cada prefeitura fixa a sua alíquota — em Uberlândia-MG, por exemplo, são 2% sobre o valor da transação, com alíquota reduzida sobre a parcela financiada no SFH. Emitimos e conferimos a guia na prefeitura do imóvel como parte do serviço, e conferimos também a base de cálculo — que é onde o valor costuma sair errado, não na alíquota.

Na maioria dos financiamentos, não: o próprio contrato com o banco tem força de escritura pública e vai direto para registro. Nesses casos cuidamos do ITBI, das certidões e do protocolo do contrato no Registro de Imóveis — e, na primeira aquisição pelo SFH, há redução de 50% nos emolumentos do registro, prevista em lei, que conferimos e aplicamos no cálculo.

É a exigência que o cartório emite quando encontra pendência no título ou nas certidões — e cada devolutiva significa semanas a mais. A forma de reduzir esse risco é conferir o dossiê inteiro antes de protocolar, item a item, que é o nosso processo.

Depende do caso. Se o vendedor está localizável, o caminho costuma ser lavrar a escritura agora. Se ele faleceu ou desapareceu, a regularização pode envolver inventário ou usucapião — caminhos que conduzimos em conjunto com advogados parceiros. O primeiro passo é a análise gratuita da matrícula.

Depende da circunscrição em que o imóvel está — cidades maiores têm mais de um cartório, cada um com a sua área. Com o endereço ou o número da matrícula identificamos na hora e protocolamos no cartório certo, o que evita perder tempo com protocolo devolvido.

Em regra, só uma vez: na assinatura da escritura no Tabelionato. Todo o resto — certidões, ITBI, protocolo e acompanhamento no registro — é feito por nós. Se preferir, a assinatura também pode ser por procuração.